
Veja passo a passo como concluir a regularização ambiental de sua fazenda
Consultor elaborou ilustrações de fácil compreensão para que o produtor visualize as etapas da regularização e deixe sua propriedade rural sem nenhuma pendência
Consultor elaborou ilustrações de fácil compreensão para que o produtor visualize as etapas da regularização e deixe sua propriedade rural sem nenhuma pendência
Visando evitar a insegurança jurídica, consultor explicou como funciona a classificação de áreas para propriedades rurais dentro do sistema de regularização ambiental
Consultor jurídico falou sobre a possível confusão para a substituição do licenciamento ambiental pelo Cadastro Ambiental Rural
Veja quais as mudanças previstas na IN 104 e como o produtor pode se beneficiar das novas ferramentas para acelerar o recebimento do título de domínio
Entre as iniciativas que podem atender o setor está intensificação do diálogo entre criadores de gado magro e invernistas, sugeriu especialista
Área recuperada entre 2010 e 2018 é quase 80% superior à meta original da política nacional de incentivo à agropecuária de baixo carbono
Dispositivo serve para proteger produtor que apresentou defesas e recursos para recorrer de multa e processo permanece ‘engavetado’ por mais de três anos
Executivos da companhia atendem telespectadores com dúvidas sobre cadastro e segurança das informações inseridas no sistema e sobre aplicação dos recursos do Fundo pela Amazônia
Quanto tempo demora para ter o título de domínio? Posso arrendar uma terra de assentamento? Quais critérios de pontuação para ser beneficiário?
Iniciativa da Embrapa em parceria com instituições por todo o Brasil facilitará certas tomadas de decisão para agentes públicos e agropecuaristas
Segundo consultor, produtor tem série de ferramentas e fundamentos jurídicos que dão suporte para que ele não sofra multas ou outras autuações
Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, modifica processo de certificação dos limites dos imóveis e assegura direitos das partes envolvidas
Decisão de Edson Fachin é de repercussão geral, ou seja, terá o mesmo efeito para todos os processos com o mesmo assunto enquanto durar a pandemia
Dos 544 milhões de hectares cadastrados, 193 milhões correspondem a vegetação nativa preservada dentro das propriedades rurais; veja números por bioma
Pesquisador da Embrapa ensina produtor a identificar o início da erosão em sua fazenda e revela as principais práticas para conter seu avanço
Livro que aborda questões contemporâneas sobre direito ambiental, tributário, trabalhista, entre outros, vai ajudar proprietário rural com este dever de casa
Consultor jurídico afirmou que alterações propostas pela medida provisória trazem mais rigidez na fiscalização das propriedades regularizadas
Papéis estão distribuídos entre as esferas possessória, fundiária, ambiental, trabalhista, empresarial e tributária
Segundo consultor jurídico, proprietário rural deve ter ao menos seis cadastros obrigatórios para comprovações junto a órgãos públicos em esferas financeiras, fiscais, ambientais e fundiárias
No ato da fiscalização, conhecer informações específicas pode ajudar produtor a escapar das autuações