DIREITO AGRÁRIO
Invasão de terras: entenda a forma legal para lidar com este tipo de problema
Desafios e caminhos legais para proteger o direito de propriedade rural em situações de conflito
Termo marco temporal
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: entenda os reflexos da nova lei sobre a demarcação de terras indígenas
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Alerta vermelho: o que os pecuaristas precisam saber sobre desapropriação de terras produtivas
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: saiba os impactos dos vetos presidenciais no Projeto de Lei
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: o que esperar sobre Projeto de Lei que tramita há 16 anos no País
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, esteve no estúdio do Giro do Boi e falou sobre os detalhes da tramitação do Projeto que Lei que deverá pôr um fim na questão sobre demarcação de terras indígenas no País
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: entenda a polêmica por trás das demarcações de terras indígenas no País
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal de terras indígenas: entenda o processo que está em trâmite no País
Já ouviu falar sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas? Assista ao vídeo abaixo e entenda o processo que está em trâmite no País. O processo está sendo julgado pelo Superior Tribunal Federal (STF) e foi destaque no quadro Direito Agrário desta terça-feira, 7. Quem deu detalhes sobre isso foi o advogado Pedro […]