DIREITO AGRÁRIO
Invasão de terras: entenda a forma legal para lidar com este tipo de problema
Desafios e caminhos legais para proteger o direito de propriedade rural em situações de conflito
Termo demarcação de terras indígenas
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: entenda os reflexos da nova lei sobre a demarcação de terras indígenas
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: saiba os impactos dos vetos presidenciais no Projeto de Lei
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Nova norma da Funai prejudica a segurança jurídica e o planejamento territorial no País. Entenda
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Indenização por terras demarcadas: saiba se é possível contestar o valor pago
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Nova legislação traz mais impactos à questão fundiária no País. Saiba os detalhes
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: o que esperar sobre Projeto de Lei que tramita há 16 anos no País
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, esteve no estúdio do Giro do Boi e falou sobre os detalhes da tramitação do Projeto que Lei que deverá pôr um fim na questão sobre demarcação de terras indígenas no País
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal de terras indígenas: entenda o processo que está em trâmite no País
Já ouviu falar sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas? Assista ao vídeo abaixo e entenda o processo que está em trâmite no País. O processo está sendo julgado pelo Superior Tribunal Federal (STF) e foi destaque no quadro Direito Agrário desta terça-feira, 7. Quem deu detalhes sobre isso foi o advogado Pedro […]