DIREITO AGRÁRIO
“Fiel depositário”: já ouviu falar? Entenda o que diz a lei sobre ele
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
Termo Pedro Puttini Mendes
DIREITO AGRÁRIO
RS: conheça as medidas preventivas de desastres naturais e responsabilidades civis na pecuária
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DIREITO AGRÁRIO
Rio Grande do Sul: o que diz a lei sobre reparação de danos nas fazendas?
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DIREITO AGRÁRIO
Nova Lei do Pantanal prevê uso racional da água e revisão do CAR. Entenda
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DIREITO AGRÁRIO
Lei do Pantanal: limpeza de pasto deve ser comprovada. Entenda
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DIREITO AGRÁRIO
Lei do Pantanal: entenda os impactos da nova medida na agropecuária em MS
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DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: entenda os reflexos da nova lei sobre a demarcação de terras indígenas
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DIREITO AGRÁRIO
Segurança jurídica no agro: conheça os impactos das atuais decisões legais no setor
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DIREITO AGRÁRIO
Insegurança jurídica no campo: especialista esclarece bloqueio de terras no oeste baiano
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DIREITO AMBIENTAL
Supressão vegetal: saiba as exigências para ficar dentro da lei
Confira os detalhes em mais um quadro “Direito Agrário” com o advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Fazendeiro pode ser remunerado por conservar florestas e nascentes. Saiba o que diz a lei
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DIREITO AGRÁRIO
Alerta vermelho: o que os pecuaristas precisam saber sobre desapropriação de terras produtivas
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DIREITO AGRÁRIO
Desmatamento sem licença: saiba as consequências para o produtor rural
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DIREITO AGRÁRIO
Nova norma da Funai prejudica a segurança jurídica e o planejamento territorial no País. Entenda
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DIREITO AGRÁRIO
Pantanal: saiba os caminhos para uma pecuária sustentável e dentro da lei no bioma
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DIREITO AGRÁRIO
Pantanal: advogado explica decreto que suspende licença para desmatamento em MS
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DIREITO AGRÁRIO
Multa ambiental baseada só em imagens de satélite? Saiba como recorrer
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DIREITO AGRÁRIO
Fiscalização ambiental via satélite: saiba como funciona e os desafios da tecnologia
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DIREITO AGRÁRIO
Indenização por terras demarcadas: saiba se é possível contestar o valor pago
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DIREITO AGRÁRIO
Nova legislação traz mais impactos à questão fundiária no País. Saiba os detalhes
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