DIREITO AGRÁRIO
Aprovada pelo CONAMA, a nova regulamentação vincula obrigatoriamente a concessão de licenças para desmate à homologação do CAR e ao georreferenciamento de precisão, tornando os polígonos 100% auditáveis e públicos na internet
POLÍTICA AGRÍCOLA
Resolução publicada durante a Agrishow estabelece qual órgão deve ser acionado para uso de fogo em atividades agrícolas e sanitárias
DIREITO AGRÁRIO
Pedro Puttini detalha as obrigações escalonadas por tamanho de imóvel e alerta: a omissão na prevenção agora gera multas pesadas e embargos imediatos
DIREITO AGRÁRIO
Advogado Pedro Puttini Mendes alerta para novas regras de transporte e temperatura; Portaria do Mapa pode exigir veículos climatizados e gerar multas pesadas por maus-tratos
DIREITO AGRÁRIO
Advogado Pedro Puttini alerta para multas que podem atingir R$ 2 milhões, além de responsabilização criminal; adequação do piso e isolamento de rações são exigências críticas
DIREITO AGRÁRIO
Pedro Puttini esclarece que não há proibição federal expressa para o uso de OGMs em zonas de amortecimento, mas alerta para exigências rígidas de licenciamento e normas estaduais
RISCO NO CAMPO
Normativa traz mais obrigações para propriedades rurais, e Acrimat critica a falta de contrapartidas do poder público
DIREITO AGRÁRIO
Supremo valida medida extrema contra imóveis degradados e especialista alerta para riscos jurídicos e insegurança no campo. Assista ao vídeo
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
O aumento das queimadas exige do produtor rural ações concretas de prevenção e documentação para evitar prejuízos legais e financeiros Em 2024, o Brasil enfrentou uma das maiores crises de incêndios rurais da história. Segundo o INPE e o MapBiomas, entre janeiro e setembro, cerca de 22,4 milhões de hectares foram queimados — um salto […]
DIREITO AGRÁRIO
Legislação federal e estadual obriga medidas preventivas e responsabiliza quem se omite diante do risco de fogo. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, esclarece que as multas e altos custos recaem sobre o produtor em caso de omissão. Assista ao vídeo e entenda
DIREITO AGRÁRIO
Especialista aponta implicações da nova legislação no setor pecuário brasileiro
DIREITO AGRÁRIO
Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AMBIENTAL
Confira os detalhes em mais um quadro “Direito Agrário” com o advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, detalha as novas normas com decreto federal. Confira