DIREITO AGRÁRIO
Incêndios e desmatamentos: STF diz que executivo pode desapropriar imóveis rurais
Supremo valida medida extrema contra imóveis degradados e especialista alerta para riscos jurídicos e insegurança no campo. Assista ao vídeo
Termo legislação ambiental
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Prevenção contra incêndios: uma estratégia jurídica e econômica no campo
O aumento das queimadas exige do produtor rural ações concretas de prevenção e documentação para evitar prejuízos legais e financeiros Em 2024, o Brasil enfrentou uma das maiores crises de incêndios rurais da história. Segundo o INPE e o MapBiomas, entre janeiro e setembro, cerca de 22,4 milhões de hectares foram queimados — um salto […]
DIREITO AGRÁRIO
Incêndios florestais: novas regras exigem ação imediata dos produtores rurais. Entenda
Legislação federal e estadual obriga medidas preventivas e responsabiliza quem se omite diante do risco de fogo. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Incêndios rurais: quem paga a conta? Especialista explica custos e responsabilidades
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, esclarece que as multas e altos custos recaem sobre o produtor em caso de omissão. Assista ao vídeo e entenda
DIREITO AGRÁRIO
Mudanças no direito ambiental: entenda seus impactos no comércio da carne bovina
Especialista aponta implicações da nova legislação no setor pecuário brasileiro
DIREITO AGRÁRIO
Árvores e redes elétricas: entenda de quem é a responsabilidade da poda na zona rural
Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Nova Lei do Pantanal prevê uso racional da água e revisão do CAR. Entenda
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Lei do Pantanal: entenda os impactos da nova medida na agropecuária em MS
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: entenda os reflexos da nova lei sobre a demarcação de terras indígenas
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AMBIENTAL
Supressão vegetal: saiba as exigências para ficar dentro da lei
Confira os detalhes em mais um quadro “Direito Agrário” com o advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Desmatamento sem licença: saiba as consequências para o produtor rural
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
O que diz a lei sobre o corte de árvores ameaçadas de extinção?
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
Compra de gado de áreas embargadas: o que diz atualização de decreto?
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, detalha as novas normas com decreto federal. Confira