DIREITO AGRÁRIO
Incêndios e desmatamentos: STF diz que executivo pode desapropriar imóveis rurais
Supremo valida medida extrema contra imóveis degradados e especialista alerta para riscos jurídicos e insegurança no campo. Assista ao vídeo
Termo ibama
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Prevenção contra incêndios: uma estratégia jurídica e econômica no campo
O aumento das queimadas exige do produtor rural ações concretas de prevenção e documentação para evitar prejuízos legais e financeiros Em 2024, o Brasil enfrentou uma das maiores crises de incêndios rurais da história. Segundo o INPE e o MapBiomas, entre janeiro e setembro, cerca de 22,4 milhões de hectares foram queimados — um salto […]
DIREITO AGRÁRIO
Incêndios florestais: novas regras exigem ação imediata dos produtores rurais. Entenda
Legislação federal e estadual obriga medidas preventivas e responsabiliza quem se omite diante do risco de fogo. Assista ao vídeo
ALERTA AOS PRODUTORES
Governo de SP busca conter prejuízos causados por javalis no agro
Inúmeros casos de invasão descontrolada de javalis impactam plantações, rebanhos e infraestrutura rural
NOVAS REGRAS
Produtor rural deverá informar o CAR na declaração do ITR. Entenda
Exigência do Cadastro Ambiental Rural impacta declaração do Imposto Territorial Rural
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Escritório Verde soluciona dois casos de desembargo do Ibama em tempo recorde no Pará
A entrevista revela como a iniciativa tem ajudado produtores a regularizar propriedades e adotar práticas sustentáveis
PUNIÇÃO SEVERA
Escritórios Verdes: em tempo recorde, fazenda embargada pelo Ibama é regularizada em Rondônia
Em uma reviravolta surpreendente, a sustentabilidade mostra-se como um caminho viável para o desenvolvimento rural no interior de Rondônia. Confira
DIREITO AGRÁRIO
Nova norma da Funai prejudica a segurança jurídica e o planejamento territorial no País. Entenda
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Governo de MT quer acabar com multas ambientais dando até 90% de desconto
Saiba como produtor irregular pode regularizar sua situação, resolver suas pendências ambientais e ter vantagens de descontos que chegam a 90%. Assista ao vídeo
Atividades de baixo impacto: o que são e o que diz a Lei sobre elas?
Confira a explicação do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
Compra de gado de áreas embargadas: o que diz atualização de decreto?
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, detalha as novas normas com decreto federal. Confira