Uma nova resolução federal sobre a prevenção de incêndios florestais entrou em vigor, trazendo novas regras para produtores rurais em todo o Brasil. A normativa, que passou a valer em 1º de setembro, estabelece parâmetros mínimos para reduzir os riscos de queimadas.
O objetivo é garantir maior segurança ambiental e produtiva nas propriedades. Entre as exigências, estão a proibição do uso de fogo sem autorização prévia e a obrigatoriedade de sistemas de comunicação e alerta.
A resolução também exige planos específicos de manejo e prevenção, adaptados ao tamanho de cada propriedade. Outro ponto de destaque é a necessidade de integração entre os vizinhos.
A nova regra prevê que os produtores se comuniquem sobre as estratégias de prevenção. Além disso, ela estimula o compartilhamento de brigadas e equipamentos por meio de associações, cooperativas e sindicatos rurais.
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Acrimat manifesta preocupação com a nova normativa
Apesar da importância do tema, a Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso) manifestou preocupação com o conteúdo da resolução. Para a entidade, a normativa coloca um peso excessivo de responsabilidade nas mãos dos produtores.
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A crítica principal é a falta de contrapartidas claras do poder público. A Acrimat reforça que o produtor rural é o maior interessado em proteger sua terra e seu rebanho, mas a nova resolução apenas impõe obrigações, sem apresentar ações concretas de apoio, estrutura e fiscalização.
O debate sobre a nova resolução é importante para que as normas sejam justas e eficientes. A prevenção aos incêndios é uma responsabilidade de todos.
No entanto, o setor produtivo espera que as regras venham acompanhadas de um apoio estrutural. O produtor precisa de recursos e informações para cumprir as exigências e garantir a segurança de sua propriedade.
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