Veja passo a passo como concluir a regularização ambiental de sua fazenda
Consultor elaborou ilustrações de fácil compreensão para que o produtor visualize as etapas da regularização e deixe sua propriedade rural sem nenhuma pendência
Consultor elaborou ilustrações de fácil compreensão para que o produtor visualize as etapas da regularização e deixe sua propriedade rural sem nenhuma pendência
Visando evitar a insegurança jurídica, consultor explicou como funciona a classificação de áreas para propriedades rurais dentro do sistema de regularização ambiental
Consultor jurídico falou sobre a possível confusão para a substituição do licenciamento ambiental pelo Cadastro Ambiental Rural
Veja quais as mudanças previstas na IN 104 e como o produtor pode se beneficiar das novas ferramentas para acelerar o recebimento do título de domínio
Entre as iniciativas que podem atender o setor está intensificação do diálogo entre criadores de gado magro e invernistas, sugeriu especialista
Área recuperada entre 2010 e 2018 é quase 80% superior à meta original da política nacional de incentivo à agropecuária de baixo carbono
Dispositivo serve para proteger produtor que apresentou defesas e recursos para recorrer de multa e processo permanece ‘engavetado’ por mais de três anos
Executivos da companhia atendem telespectadores com dúvidas sobre cadastro e segurança das informações inseridas no sistema e sobre aplicação dos recursos do Fundo pela Amazônia
Quanto tempo demora para ter o título de domínio? Posso arrendar uma terra de assentamento? Quais critérios de pontuação para ser beneficiário?
Iniciativa da Embrapa em parceria com instituições por todo o Brasil facilitará certas tomadas de decisão para agentes públicos e agropecuaristas
Livro que aborda questões contemporâneas sobre direito ambiental, tributário, trabalhista, entre outros, vai ajudar proprietário rural com este dever de casa
Papéis estão distribuídos entre as esferas possessória, fundiária, ambiental, trabalhista, empresarial e tributária
Segundo consultor jurídico, proprietário rural deve ter ao menos seis cadastros obrigatórios para comprovações junto a órgãos públicos em esferas financeiras, fiscais, ambientais e fundiárias
No ato da fiscalização, conhecer informações específicas pode ajudar produtor a escapar das autuações
Para o português usado no Brasil, palavra pode ser traduzida como “conformidade”, e seu conceito ganhou relevância por aqui a partir de 2013; entenda
No quadro “Direito Agrário” desta terça-feira, 10, o advogado e especialista em leis ambientais, Pedro Puttini Mendes, esclareceu alguns tópicos do novo Código Florestal Brasileiro.
Com vencimento de medidas provisórias, instituições podem exigir inscrição no CAR e adesão ao PRA para a contratação de financiamentos; saiba o que muda
Consultor jurídico explica como o produtor deve preencher o requerimento para fazer compensação destas áreas fora de sua propriedade rural
Consultor jurídico dá dicas para proprietário não sofrer punições de órgãos ambientais responsáveis e explica o PRA, Programa de Regularização Ambiental
Obrigação do produtor segundo o código florestal, reserva legal pode gerar renda para a fazenda com espécies frutíferas ou madeireiras; saiba como