SANIDADE ANIMAL

SP encerra campanha de atualização de rebanhos neste domingo (14); omissão pode bloquear trânsito de animais

Produtores paulistas devem atualizar informações de seus rebanhos; falta de declaração pode impedir emissão da GTA e gerar sanções administrativas

Foto: Divulgação.
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A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA), por meio da Defesa Agropecuária, informou que termina neste domingo (14) a Campanha de Atualização de Rebanhos do primeiro semestre de 2026.

A atualização é obrigatória para produtores que possuem bovinos, bubalinos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes, animais aquáticos, colmeias de abelhas e bichos-da-seda.

Segundo o órgão, a não declaração pode resultar no bloqueio da movimentação dos animais, impedir a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) e levar à aplicação de sanções administrativas.

Atualização pode ser feita online ou presencialmente

Os produtores podem realizar a declaração por meio do sistema GEDAVE ou presencialmente em uma das unidades da Defesa Agropecuária do Estado (endereços aqui).

A atualização dos dados é utilizada para o acompanhamento dos rebanhos paulistas e para o planejamento das ações de vigilância sanitária.

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Contribuição ao Fundesa-PEC passa a integrar a campanha

A partir desta etapa da campanha, produtores de bovinos e bubalinos passaram a contribuir com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecuária (Fundesa-PEC), mecanismo voltado à cobertura de indenizações em casos relacionados à febre aftosa.

A contribuição é calculada com base no número de animais declarados no rebanho. Em 2026, o valor estabelecido é de R$ 1,076 por cabeça. De acordo com a Defesa Agropecuária, até o momento foram arrecadados R$ 9.813.684,20 para o fundo.

Fundo garante resposta em caso de foco de febre aftosa

O Fundesa-PEC tem como finalidade auxiliar o Estado em situações de emergência sanitária envolvendo a febre aftosa.

Em caso de registro da doença, medidas de contenção podem incluir o abate sanitário de animais para evitar a disseminação do vírus. Nesses casos, os recursos do fundo podem ser utilizados para indenizar os produtores afetados.

Segundo a Defesa Agropecuária, a existência do mecanismo contribui para a manutenção das ações de vigilância e para a estrutura de resposta a eventuais ocorrências sanitárias no Estado.

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