DIREITO AGRÁRIO
Especialista analisa o novo poder de polícia da Funai e seus impactos no campo. Confira
Um decreto que amplia a atuação da Funai gera preocupações no setor agropecuário. Assista ao vídeo abaixo e confira os detalhes
Termo segurança jurídica
DIREITO AGRÁRIO
Invasão de terras: entenda a forma legal para lidar com este tipo de problema
Desafios e caminhos legais para proteger o direito de propriedade rural em situações de conflito
DIREITO AGRÁRIO
Fazenda em área de fronteira? Entenda as regras e documentação para regularizar a propriedade
Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: entenda os reflexos da nova lei sobre a demarcação de terras indígenas
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Segurança jurídica no agro: conheça os impactos das atuais decisões legais no setor
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo