DIREITO AGRÁRIO
Infração ambiental: entenda por que não cumprir a pena é uma nova penalidade
Entenda por que não cumprir a pena após uma autuação original pode ser considerado um novo crime, com multas de até R$ 50 milhões. Assista ao vídeo
Termo legislação rural
DIREITO AGRÁRIO
PSA Pantanal: entenda como o produtor será pago para preservar o bioma
Programa oferece pagamento por serviços ambientais, remunerando produtores rurais de Mato Grosso do Sul com valores que podem chegar a R$ 100 mil por propriedade. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Fazenda arrasada por fogo ou chuva? O que diz a lei para proteger o produtor rural?
Sua fazenda arrasada por fogo ou chuva não deveria ser tributada se a produção está comprometida. Entenda os caminhos legais para buscar isenção do ITR e proteger seu patrimônio rural em meio a eventos climáticos extremos. Assista ao vídeo abaixo e confira. Pecuaristas, os eventos climáticos extremos, como enchentes e incêndios, têm se tornado cada […]
DIREITO AGRÁRIO
Seu imóvel rural tem “RG”? Entenda por que georreferenciamento passa a ser obrigatório
Pecuaristas, a gestão documental da propriedade rural está ganhando uma nova camada de importância com o georreferenciamento. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
O que pode ser considerado maus-tratos com o gado e gerar punição, segundo a lei?
Especialista em legislação rural alerta sobre práticas inadequadas que podem resultar em multas e processos judiciais por maus-tratos. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
STJ decide que indenização ambiental só ocorre quando recuperação é inviável. Entenda
Uma decisão do STJ reforça que compensação financeira deve ser exceção e não regra. Assista ao vídeo abaixo e confira as implicações para os produtores rurais
DIREITO AGRÁRIO
Especialista analisa o novo poder de polícia da Funai e seus impactos no campo. Confira
Um decreto que amplia a atuação da Funai gera preocupações no setor agropecuário. Assista ao vídeo abaixo e confira os detalhes
DIREITO AGRÁRIO
Incêndios rurais: quem paga a conta? Especialista explica custos e responsabilidades
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, esclarece que as multas e altos custos recaem sobre o produtor em caso de omissão. Assista ao vídeo e entenda
DIREITO AGRÁRIO
Como prevenir queimadas no campo? Advogado aponta caminhos para proteger o agro
Especialista detalha medidas preventivas fundamentais para evitar incêndios rurais, preservar o meio ambiente e garantir segurança no agronegócio
DIREITO AGRÁRIO
Incêndios rurais: quem é responsável pelos danos ambientais? Advogado esclarece. Confira
Especialista aponta as obrigações dos produtores rurais em casos de queimadas. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Invasão de terras: entenda a forma legal para lidar com este tipo de problema
Desafios e caminhos legais para proteger o direito de propriedade rural em situações de conflito
DIREITO AGRÁRIO
Fazenda em área de fronteira? Entenda as regras e documentação para regularizar a propriedade
Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Imposto Territorial Rural (ITR): entenda quais foram as mudanças para este ano
Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Manutenção de estradas e pontes rurais: o que diz a lei sobre isso?
Especialista esclarece responsabilidades e questões jurídicas no acesso a propriedades rurais
DIREITO AGRÁRIO
Touro pulou a cerca? Saiba como lidar com o problema e evitar prejuízos
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
“Fiel depositário”: já ouviu falar? Entenda o que diz a lei sobre ele
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: entenda os reflexos da nova lei sobre a demarcação de terras indígenas
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Insegurança jurídica no campo: especialista esclarece bloqueio de terras no oeste baiano
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo