DIREITO AGRÁRIO
Incêndios rurais: quem é responsável pelos danos ambientais? Advogado esclarece. Confira
Especialista aponta as obrigações dos produtores rurais em casos de queimadas. Assista ao vídeo
Termo legislação rural
DIREITO AGRÁRIO
Invasão de terras: entenda a forma legal para lidar com este tipo de problema
Desafios e caminhos legais para proteger o direito de propriedade rural em situações de conflito
DIREITO AGRÁRIO
Fazenda em área de fronteira? Entenda as regras e documentação para regularizar a propriedade
Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Imposto Territorial Rural (ITR): entenda quais foram as mudanças para este ano
Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Manutenção de estradas e pontes rurais: o que diz a lei sobre isso?
Especialista esclarece responsabilidades e questões jurídicas no acesso a propriedades rurais
DIREITO AGRÁRIO
Touro pulou a cerca? Saiba como lidar com o problema e evitar prejuízos
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
“Fiel depositário”: já ouviu falar? Entenda o que diz a lei sobre ele
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: entenda os reflexos da nova lei sobre a demarcação de terras indígenas
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Insegurança jurídica no campo: especialista esclarece bloqueio de terras no oeste baiano
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo