DIREITO AGRÁRIO
Cotas de reserva legal: qual a responsabilidade de quem compra a propriedade?
Especialista explica que, ao adquirir um imóvel com cotas, o novo dono também é responsável por danos ambientais que possam ter ocorrido antes da compra
Termo código florestal
DIREITO AGRÁRIO
Reserva legal: como transformar excedente de vegetação em ativo ambiental
Advogado explica que excedente de vegetação nativa pode gerar Cotas de Reserva Ambiental (CRA), garantindo segurança jurídica e valor econômico
MUTIRÃO DO CAR
Escritórios Verdes incentivam regularização de produtores em MT; saiba mais
Ação conjunta em Barra do Garças promoveu a análise de pendências e será repetida em Diamantino, visando a conformidade com o código florestal
DIREITO AGRÁRIO
Reserva legal em fazendas antigas: qual é o percentual exigido por lei?
Código Florestal reconhece o direito ambiental adquirido e permite que fazendas antigas mantenham percentuais de reserva legal conforme a lei da época, desde que comprovem o uso consolidado da área
SEGURANÇA PARA O PRODUTOR
Câmara aprova prorrogação para regularização de imóveis em fronteira
Projeto de lei estende o prazo até 2030, garantindo segurança jurídica a milhares de produtores rurais e facilitando o acesso a crédito
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Prevenção contra incêndios: uma estratégia jurídica e econômica no campo
O aumento das queimadas exige do produtor rural ações concretas de prevenção e documentação para evitar prejuízos legais e financeiros Em 2024, o Brasil enfrentou uma das maiores crises de incêndios rurais da história. Segundo o INPE e o MapBiomas, entre janeiro e setembro, cerca de 22,4 milhões de hectares foram queimados — um salto […]
A PROTAGONISTA
Cadastro Ambiental Rural: entenda como São Paulo concluiu 92% da meta
No quadro semanal “A Protagonista”, a jornalista Jaqueline Silva dá voz às mulheres do agro na entrevista com Cristina Murgel na conclusão do CAR paulista
DIREITO AMBIENTAL
Supressão vegetal: saiba as exigências para ficar dentro da lei
Confira os detalhes em mais um quadro “Direito Agrário” com o advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
TERRAS
Reforma Agrária: 4 questões que você precisa saber para estar dentro da lei
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, tirou as dúvidas de telespectadores do Giro do Boi. Confira
DIREITO AGRÁRIO
Programa de Regularização Ambiental: medida provisória altera prazos. Saiba mais
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Área de Preservação Permanente (APP): qual a metragem estabelecida na lei?
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
Atividades de baixo impacto: o que são e o que diz a Lei sobre elas?
Confira a explicação do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
Licenciamento ambiental: Qual o caminho mais rápido para a aprovação?
Confira as recomendações da advogada e consultora jurídica Betina Marques
Pecuarista, saiba como faturar dinheiro ajudando o meio ambiente
O advogado Pedro Puttini Mendes explica as vantagens do mercado de créditos para serviços de reposição de florestas