Segundo afirmou a advogada Kelly Marinho no primeiro vídeo de série especial, o planejamento para a sucessão familiar no campo aumenta as chances de a fazenda ter um futuro. Além disso, é possível reduzir impostos a partir da boa prática de gestão, acrescentou a especialista.
Em suma, a consultora, que é membro Comissão de Agro da OAB-MT, apresentou conceitos da sucessão familiar no campo, como fazer o planejamento, qual o objetivo e como ele diminui conflitos. Conforme disse Marinho, a família deve evitar o inventário, que pode arrastar o processo por muito tempo e travar os negócios.
REDUZINDO RISCOS…
Em seguida, a especialista advertiu que a maior parte dos problemas relacionados a sucessão familiar no campo ocorrem por falhas de quem é responsável pelo patrimônio. “A maioria dos cargos são indicados pelos próprios donos e não por competência. Há também uma confusão entre ambiente familiar e profissional, o que traz sérios problemas”, reprovou.
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Por exemplo, Marinho citou que esses problemas podem ser evitados a partir do planejamento. “A separação conjugal de sócios ou a dissolução de uma união estável têm vários reflexos patrimoniais. Mas com planejamento sucessório, nós reduzimos esses reflexos. Também tem a questão da penhora dos frutos da atividade decorrente de separações litigiosas, mortes e inventários litigiosos, que se alongam pelo tempo. Tem inclusões de terceiros não desejáveis e tudo isso atrapalha a perpetuação dos negócios”, lembrou.
“Além disso, nós temos também os riscos patrimoniais, como confusão patrimonial entre bens da atividade e os bens da pessoa física. Podem existir dívidas que inviabilizem o negócio e a possibilidade de fixar regras de divisão do patrimônio. Aí nós podemos usar estatutos e contratos sociais que trazem ferramentas e garantias para que o negócio perdure”, ressaltou.
…E OS IMPOSTOS!
Logo depois, Marinho comentou como o planejamento da sucessão familiar no campo pode melhorar a parte tributária. “Nós possibilitamos um planejamento tributário na transferência dos bens aos herdeiros, além de auxiliar com base de comparação os modelos e a melhor carga de tributos relacionados à atividade da empresa. É nesse processo que se discute se os herdeiros seriam ou não capazes de tocar o negócio ou ainda se seria necessário uma profissionalização (por terceirização) de alguns dos serviços”, completou.
Nesse sentido, a partir das informações a família pode escolher se deve manter os negócios como pessoa jurídica ou física.
PARTILHA EM VIDA
Por último, a especialista falou sobre como a partilha em vida antecipa alguns dos principais problemas da sucessão familiar no campo. Existe a possibilidade de inserir cláusulas no contrato que garantem com que o patrimônio não seja desfeito.
“Entretanto, o planejamento sucessório não acontece apenas com a criação de empresa. Existem várias ferramentas que podem ser utilizadas. Dentre elas, as principais são testamento, doações e até mesmo a holding familiar”, comentou.
+ Formar uma holding protege a fazenda no caso de divórcio, por exemplo?
O conteúdo original pode ser visto aqui:
+ Planejamento sucessório ajuda a perpetuar fazenda e pode reduzir impostos
Por fim, assista o vídeo com o episódio inagural de “Sucessão no campo” a seguir:
