Há alguma penalidade para um touro que pula a cerca e emprenha uma vacada alheia? O dono do reprodutor, nesse caso, pode ser responsabilizado? Assista ao vídeo abaixo e confira a resposta detalhada.
Quem deu detalhes sobre de um caso como esse foi o advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. O tema foi destaque no quadro Direito Agrário desta segunda-feira, 5.
Nesse caso, diz-se popularmente que as “fêmeas ficaram com barriga suja”, por conta de um cruzamento indevido.
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Em um julgamento que aconteceu em Santa Catarina, os juízes entenderam que, sim, o dono do touro reprodutor foi responsabilizado.
Cruzamento de alto de risco entre bovinos
Isso porque as vacas em questão eram da raça Jersey e o touro era Nelore. O cruzamento é considerado de risco pois pode levar a abortos e até óbidos de vacas por conta de complicações no parto.
O advogado lembrou que o dono do lote de vacas de foram emprenhadas pelo touro relatou óbitos de animais e queda na produtividade de leite.
Além disso, a renda do produtor é exclusiva por conta da produção leiteira da vacada.
Isso fez com que com que o caso fosse julgado a favor do dono das vacas, com o pedido de indenização a ser pago pelo dono do touro.
Comprovação documental é necessária
O que levou a um julgamento mais preciso em favor do pecuarista dono das vacas Jersey foi uma boa quantidade de documentos que serviram para comprovar os danos causados.
Por isso, Mendes destaca sempre a importância de manter todos os registros da fazenda, e notas fiscais para poder subsidiar produtores rurais que possam ter riscos semelhantes.
