No programa desta segunda, 22, o Giro do Boi destacou entrevista com o veterinário Silvio Balduíno, secretário executivo da ABPO e responsável técnico do Programa Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal. Conforme o sistema produtivo e a modalidade do programa dentro do qual a fazenda está inscrita, o produtor tem até 67% de desconto de ICMS sobre o gado abatido.
Conforme recordou Balduíno, a Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável foi criada em 2001 vislumbrando que a pecuária do Pantanal poderia atender a critérios de produção de orgânicos. Com a legislação de produtos orgânicos consolidada em 2003, a associação trabalhou para criar um protocolo que pudesse atender os requisitos.
+ Leia aqui na íntegra a lei nº 10.831, de 2003
“Pela história que a gente levantou, a pecuária já está há mais de 280 anos sendo desenvolvida no Pantanal. E a gente percebeu que ela conseguiu se adaptar perfeitamente ao bioma sem que gerasse nenhum tipo de prejuízo”, salientou o veterinário.
“Então a gente tem hoje mais de 96% de toda a área do Pantanal em propriedades privadas, o que é uma situação completamente diferente da Amazônia, […] e mais de 85% da vegetação nativa original absolutamente preservados, segundo estudos da Embrapa Pantanal. Dessa forma, são quase 300 anos de atividade econômica dentro do Pantanal conseguindo preservar o bioma praticamente intacto”, celebrou Balduíno.
DOIS PROTOCOLOS
O programa Programa Carne Sustentável e Orgânica é fruto de parceria da ABPO com a Semagro de MS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). A iniciativa compreende dois protocolos com desconto de ICMS, um deles para o sistema de produção sustentável e outro específico para sistema de produção de carne orgânica.
De acordo com Balduíno, os produtos derivados destes sistemas ganham mercado a cada ano. “A gente percebe que o consumidor aceita muito bem. O produto tem seus diferenciais que são vinculados não só à produção orgânica, mas à carne pantaneira em si. A carne pantaneira é uma carne que tem sabor diferenciado. O nosso boi é produzido praticamente exclusivamente a pasto. Então o nosso produto tem sabor, tem história. Ele carrega cultura e carrega o bioma todo nesse produto”, ressaltou.
CARNE SUSTENTÁVEL DO PANTANAL
Em primeiro lugar, Balduíno, falou sobre como funciona o protocolo para a Carne Sustentável do Pantanal, que oferece desconto de ICMS de até 50%. “O cerne do nosso programa é a origem pantaneira dos animais. Então para nós é muito importante o sistema de rastreabilidade dentro das propriedades”, contextualizou.
Por exemplo, o veterinário fez as contas para os produtores que abatem animais no protocolo. “O ICMS que é devido pela compra do gado pelo frigorífico é de 5% sobre o valor da arroba dos animais. Então para o gado que está certificado como sustentável do Pantanal, o desconto de ICMS é de 50%. Isso representa um incremento no faturamento, no valor da arroba de 2,5%. Fazendo uma conta redonda, se a gente pensar numa arroba de R$ 300,00, o pecuarista vai receber de volta R$ 7,50 por arroba”, projetou.
+ Leia aqui mais detalhes sobre o Programa Carne Sustentável do Pantanal
CARNE ORGÂNICA DO PANTANAL
Da mesma forma, no caso da carne orgânica do Pantanal o desconto é ainda pouco maior. “Um desconto de ICMS de 67% sobre os 5% devido. Isso representa incremento no valor da arroba […] de 3,35%. Então se a gente falar numa arroba de R$ 300,00 por exemplo, o pecuarista vai receber mais de R$ 10,00 por arroba de volta como crédito de incentivo”, calculou.
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COMO O PECUARISTA RECEBE O BENEFÍCIO?
Acima de tudo, Balduíno enalteceu a facilidade com o que o benefício do desconto de ICMS retorna ao pecuarista. “Uma dúvida do pecuarista, muito comum, muito recorrente, é como ele recebe esse valor. Se ele recebe em crédito tributário, em precatórios… Não! O pecuarista em cash, recebe em dinheiro! No momento em que ele recebe o pagamento pela venda do seu boi, ele já vai receber juntamente com o pagamento o crédito do incentivo. E ele recebe em dinheiro mesmo!”, afirmou.
Confira exemplo das contas a seguir:
Assim, para informar os produtores sobre como aderir ao programa e abater animais dentro dos protocolos, a associação está realizando uma série de encontros em MS. “A gente tem feito alguns encontros para divulgação do programa, para trazer mais pecuaristas para participar do nosso núcleo associativo. […] A gente pretende fazer esses encontros em todos os municípios pantaneiros”, anunciou.
Bem como a ABPO quer expandir os programas para Mato Grosso do Sul, a intenção é reproduzir o benefício também para o estado vizinho. “A gente está com essa ambição de levar o nosso protocolo do Pantanal de Mato Grosso. Lá não há ainda o incentivo por parte do governo estadual, mas a gente quer levar essa ideia da pecuária certificada para agregar valor aos nossos irmãos mato-grossenses. Eles também são pantaneiros e também preservam o Pantanal tanto quanto nós aqui em Mato Grosso do Sul”, sustentou.
O próximo encontro da ABPO acontece nesta terça-feira, dia 23/11/2021, às 8h da manhã na sede do Sindicato Rural de Rio Negro.
FRIGORÍFICOS HABILITADOS
Desde já os parceiros do Friboi em Mato Grosso do Sul contam com o protocolo disponível em duas unidades. São elas Anastácio e Campo Grande I. A unidade II de Campo Grande estará também em breve apta a fazer os abates com o incentivo fiscal por meio do desconto de ICMS.
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Em síntese, mais informações sobre os protocolos podem ser encontradas em contato direto com a ABPO. A associação está disponível pelo Instagram, pelo Facebook e também pelo e-mail, [email protected].
Por último, assista a entrevista completa com Silvio Balduíno clicando no play a seguir:
Foto: Divulgação / ABPO
