Nesta terça, 19, o advogado, professor de pós-graduação de direito agrário e ambiental, consultor jurídico e sócio-diretor da P&M Consultoria Jurídica, Pedro Puttini Mendes, avaliou números do mais recente Boletim Informativo do Cadastro Ambiental Rural, divulgado em abril pelo Serviço Florestal Brasileiro com dados consolidados até janeiro de 2020.
De acordo com Puttini, a evolução dos números do CAR, que agora são divulgados trimestralmente, serve como ferramenta para estudos de gestão territorial e políticas públicas para o País. “São 6,4 milhões de imóveis rurais cadastrados no CAR, que representam 544 milhões de hectares e, como nós já falamos sobre regularização ambiental, são 3 milhões de produtores se apresentaram a fazer o PRA, que já foi tema de orientação aqui no nosso quadro quando eu profetizar o pós-CAR, com o que nós devemos nos preocupar neste momento. Tudo isto está acontecendo agora, como disse a ‘profecia’, a validação dos números, os dados, cadastros e todas as informações declaradas pelo produtor rural que vão servir para inúmeras finalidades, como regularização de imóveis rurais até questões tributárias que nós já discutimos aqui, como imóveis rurais e urbanos, que são confundidos, como nós já falamos sobre IPTU e ITR”, recordou Puttini.
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O consultor destacou o tamanho da área formada por vegetação nativa dentro do total de áreas cadastradas no CAR. “Quase 193 milhões de hectares, ou seja, quase metade da área cadastrada no CAR é vegetação nativa”, revelou.
Puttini apontou que da área cadastrada no Bioma Amazônico, ou seja, das áreas que formam propriedades rurais dentro do bioma, 42,05% são remanescentes de vegetação nativa. No Cerrado, este número corresponde a 55%; 30,73% na Mata Atlântica; 21,4% no Pampa, 89,26% no Pantanal; 36,01% na Caatinga.
+ Acesse aqui o Boletim Informativo do CAR de abril de 2020
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Veja as considerações completas de Pedro Puttini Mendes sobre o boletim no vídeo abaixo:
