Estreou no Giro do Boi desta quinta, dia 22, o quadro “Sucessão no campo” com a embaixadora de conteúdo Kelly Marinho, advogada e membro da Comissão de Agro da OAB de Mato Grosso. No vídeo inaugural, Marinho explicou o conceito de planejamento sucessório, por que ele ajuda a perpetuar a fazenda pelas gerações seguintes e como o processo auxilia inclusive na redução dos conflitos familiares e da carga tributária também.
“Vamos começar com o que é planejamento sucessório? Por que ele é tão importante para a manutenção do meu negócio?”, convidou a advogada. “Planejamento sucessório é um instrumento jurídico que tem como objetivo organizar a transferência dos bens e patrimônio de uma pessoa ainda viva aos seus herdeiros. Todo o planejamento é voltado para a transição do patriarca aos seus herdeiros. O intuito não é planejar a morte, mas preparar os herdeiros para que, em sua falta, nós consigamos minimizar os conflitos familiares e permitir que eles não caiam em um possível e eventual inventário, que vai se arrastar por anos e inviabilizar todo o negócio da família”, explicou Marinho.
Relembre a história de Kelly Marinho pelo vídeo abaixo:
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A especialista indicou que os principais problemas relacionados a este planejamento derivam de falhas do próprio patriarca ou da matriarca por não preparem sucessores que estejam prontos para a tarefa. “No entanto, a maioria das pessoas que querem fazer esse planejamento sucessório enfrentam grandes problemas – e um desses problemas é a não preparação dos sucessores para o comando do negócio. Há uma grande ausência de planejamento estratégico, um conhecimento gerencial muito baixo relacionado à atividade. O poder fica totalmente centralizado na mão do patriarca ou da matriarca. Sem contar que a maioria dos cargos são de indicação dos próprios donos da fazenda e não por mera competência. Há também uma grande mistura entre o ambiente familiar e o ambiente profissional e isso traz sérios problemas e permitem com que esse negócio não se perpetue durante os anos”, lamentou Marinho.
A consultora afirmou que acertar o tempo certo para começar o planejamento é essencial para o seu sucesso. “Importante destacar que quanto antes for feito um planejamento sucessório, isso permite que o patriarca possa acompanhar os seus herdeiros na atividade, nesse desenvolvimento dessa atividade, nessa transição. Isso contribui para que haja a continuidade da atividade”, salientou.
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A embaixadora do quadro Sucessão no Campo listou exemplos de problemas familiares que podem ser atenuados e resolvidos por meio do planejamento sucessório. “Quando nós executamos um planejamento sucessório, nós conseguimos minimizar vários riscos. […] Por exemplo, a separação conjugal de sócios ou a dissolução de uma união estável permite vários reflexos patrimoniais e nós, com planejamento sucessório, permitimos uma redução desses reflexos. Também há a questão da penhora dos frutos da atividade decorrente de separações litigiosas, mortes e inventários litigiosos, que se alongam pelo tempo, inclusões de terceiros não desejáveis. Tudo isso atrapalha a perpetuação dos negócios”, ilustrou.
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“Além disso, nós temos também a questão dos riscos patrimoniais, como confusão patrimonial entre bens da atividade rural e os bens da pessoa física, dívidas que podem inviabilizar totalmente o negócio, além da possibilidade de fixar regras de divisão do patrimônio. E aí nós, por exemplo, podemos usar os estatutos, contratos sociais, que trazem ferramentas e garantias para que esse negócio perdure”, disse Kelly, adiantando possíveis mediações usadas no planejamento.
A redução da carga tributária é outro benefício que pode derivar do planejamento sucessório. “Nós temos a minimização dos riscos tributários. Por exemplo, nós podemos estudar vários cenários diferentes do seu modelo atual e isso pode trazer uma minimização das cargas tributárias. Nós possibilitamos um planejamento tributário na transferência dos bens aos herdeiros, além de auxiliar com base de comparação os modelos e a melhor carga de tributos relacionados à atividade da empresa. É nesse processo que se discute se os herdeiros seriam ou não capazes de tocar os negócios ou se seria necessário uma profissionalização (via terceirização) de alguns desses serviços”, revelou.
“Observando a atividade agropecuária, na maioria das vezes a propriedade possui seus impostos tributados na pessoa física, o que traz um custo significativamente considerável à atividade exercida. No entanto, se nós fizermos essa atividade na pessoa jurídica, ainda que em um primeiro momento pareça que estava havendo algum aumento desse tributo, essa mudança traz vantagens consideráveis”, projetou.
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Marinho sustentou ainda que há dispositivos que protejam o dono do patrimônio caso ele opte pela partilha em vida “É possível nós anteciparmos também a partilha em vida e manter cláusulas que resguardem esse bem para que ele continue dando sustento para o patriarca, por exemplo, como cláusulas de usufruto, além de antecipar também todos os impostos”, destacou.
“Entretanto, o planejamento sucessório não acontece apenas com a criação de uma empresa. Existe várias outras ferramentas que podem ser utilizadas, dentre elas as principais são testamento, doações e até mesmo a holding familiar”, concluiu a advogada.
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Os vídeos do quadro Sucessão no Campo, com Kelly Marinho, serão exibidos todas as quintas-feiras no Giro do Boi. Confira o primeiro episódio do especial pelo player abaixo:
