Em entrevista ao Giro do Boi a pesquisadora Fabiana Aquino (Embrapa Cerrados) destacou como a lei de pagamento por serviços ambientais incentiva o cuidado com o pasto. A conversa fez parte dos conteúdos da série especial Embrapa em Ação.
NOVA LEI
O governo sancionou a lei de pagamento por serviços ambientais em 13 de janeiro de 2021. Conforme consta no texto, trata-se da lei federal que cria a PSA, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Fabiana explicou o que são serviços ambientais. “São as ações que o homem faz e se compromete a fazer para aumentar a quantidade desses serviços providos pela natureza”, disse em suma.
Conforme destacou Aquino, a restauração de áreas faz parte da lei de pagamento por serviços ambientais. “Todas as ações que o homem faz e que promovem, por exemplo, conservação de solo, conservação da água e da biodiversidade, captura de carbono, tudo isso entra nessa lógica de prestação de serviços ambientais”, informou.
CUIDANDO DA CAPINEIRA
Em seguida, a especialista estimou como o manejo de pasto sustentável pode virar benefício pela lei de pagamento por serviços ambientais. “Ao usar o manejo sustentável, você está favorecendo e provendo serviços ambientais. E é disso que a gente está falando: de incentivar o produtor a sair de uma condição de área degradada e incentivá-lo a fazer essa mudança de comportamento”, continuou a pesquisadora.
Logo depois, o pesquisador Lourival Vilela lembrou que há uma grande área considerada de baixa produtividade na pecuária. “No Cerrado nós temos uma área estimada de 31 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade. Então a gente já começa um dos principais problemas: falta de cobertura de solo, erosão por excesso de pisoteio dentro dessas pastagens. Isso tudo reflete em alguns desses serviços ambientais”, ponderou.
Além disso, do benefício que a restauração dessas áreas pode trazer pela lei de pagamento por serviços ambientais, o produtor recebe benefícios paralelos. “Pastagens bem manejadas, produtivas, melhoram substancialmente a infiltração de água no solo. […] Os rios do Cerrado, para manter suas vazões, dependem dessa água infiltrada, e não só da quantidade de chuva. Por outro lado, a pastagem mal manejada, em vez de a água infiltrar, eu tenho escorrimento, provocando enchentes. Pois são essas as águas que provocam enchentes, justamente as que não infiltram. […] Esse é o primeiro serviço ambiental das pastagens bem manejadas e produtivas”, destacou.
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SUSTENTABILIDADE
Ao mesmo tempo, as boas práticas no manejo de solo promovem o sequestro de carbono. “A pastagem bem manejada e produtiva, o que ela tem para cima, ela tem para baixo, que é o sistema radicular. […] Tem um carbono que vai ficar estocado lá embaixo. Mas como ela é produtiva, ela está sempre produzindo massa e para que eu sequestrar carbono”, acrescentou.
Em conclusão, a pesquisadora Fabiana Aquino ainda projetou como será o papel dos pastos produtos com a lei de pagamento por serviços ambientais. “Então ainda há dúvidas de como isso vai rodar. Essa política está se formatando, está chegando ao nosso ambiente real. E tudo isso precisa ficar claro para a gente instruir os produtores e, enfim, toda a sociedade sobre como isso vai ser construído ao longo do tempo”, concluiu..
Veja mais detalhes jurídicos sobre a lei que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais:
+ Sancionada lei que define pagamentos por serviços ambientais; entenda as regras
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+ Cuidando do pasto, pecuarista colhe boi gordo e pode receber por serviço ambiental
Por fim, confira a reportagem da série Embrapa em Ação pelo vídeo abaixo:
