DIREITO AGRÁRIO
Imposto Territorial Rural (ITR): há isenção em caso de propriedade invadida?
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
Legislação e Compliance
DIREITO AGRÁRIO
Legítima defesa de posse: o que é e como auxilia em caso de invasão na fazenda
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Como reaver a fazenda invadida e garantir segurança jurídica?
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Nova lei aperta o cerco contra crimes ambientais. Saiba os detalhes
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal de terras indígenas: entenda o processo que está em trâmite no País
Já ouviu falar sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas? Assista ao vídeo abaixo e entenda o processo que está em trâmite no País. O processo está sendo julgado pelo Superior Tribunal Federal (STF) e foi destaque no quadro Direito Agrário desta terça-feira, 7. Quem deu detalhes sobre isso foi o advogado Pedro […]
DIREITO AGRÁRIO
Perda do direito de posse da terra: saiba as medidas para evitar esse problema
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
GADO INACREDITÁVEL!
Boi gordo sem limites! Novilhos de até dois dentes chegam a 30@ em RO
Grande feito de terminação de bovinos foi de Porthos Pádua Maia, titular da fazenda Castanhal, no município de Pimenteiras do Oeste (RO)
SUSTENTABILIDADE
Saiba como converter multas ambientais em serviços ao meio ambiente
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
FÊMEA DE “BARRIGA SUJA”
Touro pula a cerca e emprenha vacada do vizinho: dono do reprodutor pode ser responsabilizado?
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
O que diz a lei sobre o corte de árvores ameaçadas de extinção?
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Área de Preservação Permanente (APP): qual a metragem estabelecida na lei?
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Fazenda vizinha ‘engoliu’ a área da estrada de terra? Saiba o que pode ser feito
Confira as recomendações da advogada e consultora jurídica Betina Marques
DIREITO AGRÁRIO
Produtor rural pode ser responsabilizado por dano ambiental de terceiros?
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SUCESSÃO NO ASSENTAMENTO
Terras de reforma agrária podem estar em testamento?
Confira as recomendações da advogada e consultora jurídica Betina Marques
DIREITO AGRÁRIO
Imóvel rural: fuja de problemas ambientais na hora de comprar ou vender
Confira as recomendações do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Usucapião rural: quando se pode reivindicar o direito da terra na justiça
Confira as recomendações do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
Pasto sujo com árvores nativas? Saiba como limpá-lo sem multa ambiental
Confira as recomendações do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
Atividades de baixo impacto: o que são e o que diz a Lei sobre elas?
Confira a explicação do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
Unidades de conservação: o que são e quais restrições trazem para o agro?
Confira a explicação do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
Compra de gado de áreas embargadas: o que diz atualização de decreto?
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, detalha as novas normas com decreto federal. Confira