A maioria dos órgãos de fiscalização ambiental dos Estados realiza o monitoramento por sensoriamento remoto e geoprocessamento de imagens de satélite, também conhecido como fiscalização ambiental remota. Assista ao vídeo abaixo e confira os detalhes e desafios dessa tecnologia.
A fiscalização ambiental por satélite foi destaque no quadro Direito Agrário desta terça-feira, 18. O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, explicou os impactos dessa tecnologia.
O monitoramento remoto da fiscalização ambiental é eficiente no combate ao desmatamento e às infrações ambientais, mas requer cautela para evitar injustiças e prejuízos aos produtores rurais sob vigilância.
Exigência do cumprimento de requisitos socioambientais
A comercialização de produtos agropecuários atualmente exige o cumprimento de requisitos socioambientais relacionados à fiscalização ambiental remota.
Compradores, grupos econômicos e consumidores têm acesso a informações públicas sobre desmatamento, sobreposições de área e outras situações, impulsionando a demanda por produção sustentável.
As atribuições para a fiscalização ambiental via satélite
Mas o que é exatamente a fiscalização por satélite através de sensoriamento remoto e geoprocessamento de imagens?
O sensoriamento remoto identifica problemas ambientais através de imagens de satélite sem contato físico entre o sensor e o objeto. Analisa interações entre a radiação eletromagnética e as substâncias na superfície terrestre.
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O geoprocessamento utiliza tecnologia da informação para coletar, armazenar, analisar, visualizar e compartilhar dados geográficos e espaciais. Combinando cartografia, sensoriamento remoto, geodésia e sistemas de informações geográficas, produz mapas e produtos cartográficos com diversas finalidades.
União de banco de dados para fiscalização remota
Atualmente, bancos de dados como o Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) e o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) fornecem informações processadas para a fiscalização por empresas e projetos que buscam coibir a comercialização de produtos de áreas com suspeita de desmatamento.
Essa fiscalização remota é uma ferramenta valiosa na preservação ambiental, mas também exige equilíbrio e responsabilidade para evitar impactos negativos sobre os produtores rurais.
Maior transparência para os processos de fiscalização via satélite
É importante que os procedimentos sejam conduzidos com transparência e baseados em informações precisas.
A conscientização crescente do mercado sobre questões socioambientais impulsiona a busca por produtos provenientes de cadeias produtivas sustentáveis.
A fiscalização por satélite, aliada a iniciativas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), torna-se uma aliada para garantir a rastreabilidade dos produtos e sua origem legal.
Contudo, é fundamental que haja um diálogo construtivo entre órgãos de fiscalização, produtores rurais e demais envolvidos para estabelecer parcerias que promovam o desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira.
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