A Campanha de Atualização de Rebanhos do primeiro semestre segue aberta até o dia 14 de junho no Estado de São Paulo. A ação é coordenada pela Defesa Agropecuária, vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), e exige que os produtores atualizem os dados de seus animais junto ao sistema oficial.
De acordo com informações do GEDAVE (Gestão de Defesa Animal e Vegetal), cerca de 55% dos rebanhos do Estado já foram declarados desde o início da campanha, em 11 de maio.
Declaração é obrigatória para diversas espécies
Além dos bovinos, a atualização cadastral deve incluir bubalinos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes, outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho-da-seda.
Entre as espécies já declaradas, os bovinos apresentam o maior percentual de atualização, com 61,94% dos animais informados ao sistema.
A declaração pode ser realizada diretamente pelo produtor no GEDAVE ou presencialmente em uma das unidades da Defesa Agropecuária distribuídas pelo Estado.
Falta de atualização pode gerar restrições
A Defesa Agropecuária alerta que a não realização da declaração pode resultar em bloqueios relacionados ao trânsito dos animais.
Entre as consequências previstas estão a impossibilidade de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) e a aplicação de sanções administrativas.
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Contribuição ao Fundesa-PEC passa a integrar campanha
A partir desta etapa da campanha, produtores de bovinos e bubalinos passaram a contribuir com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecuária (Fundesa-PEC).
A contribuição é calculada com base no número de animais declarados. Em 2026, o valor estabelecido é de R$ 1,076 por cabeça.
Segundo os dados da campanha, já foram arrecadados R$ 6.465.312,68 por meio das contribuições dos produtores.
Fundo é destinado ao combate à febre aftosa
O Fundesa-PEC foi criado para garantir recursos destinados ao enfrentamento de emergências sanitárias, incluindo eventuais focos de febre aftosa.
Em situações que exijam o abate sanitário de animais para contenção da doença, o fundo pode ser utilizado para indenizar os produtores afetados.
Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a existência do mecanismo permite maior agilidade nas ações de defesa sanitária e contribui para a manutenção da estrutura de sanidade animal do Estado.
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