O governo federal sancionou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944), que busca reforçar a governança sobre incêndios florestais, promovendo a conservação da biodiversidade e implementando práticas seguras de manejo do fogo.
A Embrapa Pantanal teve papel fundamental na formulação da política, contribuindo com notas técnicas e orientações baseadas em ciência de ponta.
Embrapa Pantanal e a construção da política
A cerimônia de sanção, realizada em Corumbá (MS), contou com a presença de figuras proeminentes, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
A Embrapa Pantanal destacou-se no evento, representada por Suzana Maria de Salis, chefe-geral da unidade, e outros especialistas que participaram ativamente no desenvolvimento da nova lei.
A Embrapa contribuiu significativamente, apresentando notas técnicas por meio de sua unidade Pantanal, além de participar de audiências públicas e do grupo interministerial coordenado pela Casa Civil.
A chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais da Embrapa, Cynthia Cury, salientou a importância dessa contribuição para a definição do posicionamento governamental sobre o manejo do fogo.
Principais contribuições e resultados da Embrapa
A pesquisadora Catia Urbanetz, uma das autoras da nota técnica enviada ao Congresso Nacional, enfatizou a importância do fogo em ecossistemas como o Cerrado e o Pantanal, onde ele desempenha um papel ecológico vital.
Em sua explicação, Urbanetz destacou que o uso controlado do fogo pode ser benéfico em certos ambientes savânicos e campestres, contribuindo para a manutenção dessas paisagens e prevenindo incêndios de grandes proporções.
A política reconhece, assim, o uso tradicional e racional do fogo por comunidades indígenas e pantaneiras, respeitando os saberes locais e promovendo a adaptação sustentável das práticas de manejo do fogo em diferentes biomas.
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Em regiões florestais, como a Amazônia e a Mata Atlântica, o foco permanece na prevenção e no combate aos incêndios, devido à falta de resiliência desses ambientes ao fogo.
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Implementação da nova política
A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo estabelece a criação do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que contará com a participação da Embrapa. Este comitê atuará como uma instância consultiva e deliberativa, assegurando a aplicação eficaz das novas diretrizes em todo o país.
Além disso, a nova política promove a capacitação de brigadas voluntárias e privadas e institui o Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (Sisfogo), uma ferramenta crucial para o monitoramento e gestão de incêndios florestais.
Suzana Maria de Salis destacou que a contribuição da Embrapa não se limita à nova política; a instituição há tempos elabora dados e notas técnicas que influenciam a formulação de políticas públicas, impactando diretamente a gestão sustentável do bioma Pantanal.
Impactos e expectativas para o futuro
A sanção da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo representa um avanço significativo na abordagem dos incêndios florestais no Brasil.
Espera-se que a implementação dessas medidas fortaleça a proteção dos ecossistemas e promova práticas agrícolas mais sustentáveis, respeitando as peculiaridades de cada bioma e integrando saberes tradicionais e científicos.
Com a colaboração contínua da Embrapa e outras instituições, a nova política visa não apenas mitigar os impactos dos incêndios, mas também fomentar uma convivência mais harmônica com o fogo, promovendo o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais do País.
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