Desde a última sexta-feira (1º), o Acordo Mercosul–União Europeia passou a valer de forma provisória. O tratado estabelece a redução gradual de tarifas para produtos comercializados entre os blocos.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acompanhou as negociações e informa que seguirá com ações voltadas aos produtores rurais.
“É o maior acordo já negociado pelo Mercosul e ele muda completamente a forma como o Brasil se relaciona comercialmente com os países da União Europeia. Os impactos para o agro brasileiro são enormes. De um lado, um leque de oportunidades para o aumento das exportações e, de outro, desafios decorrentes da maior exposição aos produtos europeus”, afirmou Sueme Mori, diretora de Relações Internacionais da CNA.
Redução de tarifas
O acordo prevê cortes graduais nas tarifas de importação e exportação. A União Europeia deve eliminar tarifas para cerca de 93% dos produtos do Mercosul em até dez anos. Já o Mercosul prevê a retirada de tarifas para aproximadamente 91% dos produtos europeus em até 15 anos.
No primeiro ano de vigência, cerca de 39% dos produtos agropecuários brasileiros exportados para a Europa passam a ter tarifa zero.
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Vigência provisória
A aplicação inicial ocorre antes da aprovação completa pelos parlamentos dos países europeus. A medida permite iniciar a redução tarifária enquanto o acordo segue em análise.
A entrada em vigor definitiva depende da aprovação do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais.
Regras e acesso ao mercado
O acordo amplia cotas e define regras para o comércio entre os blocos. As exigências sanitárias e técnicas da União Europeia permanecem.
O acesso ao mercado depende de critérios como habilitação de estabelecimentos e cumprimento de normas sanitárias. Mesmo com tarifa reduzida, produtos podem não ser autorizados para exportação.
Impactos para o produtor
A CNA informa que prepara materiais técnicos para orientar produtores sobre as mudanças. A entidade destaca que fatores como produtividade, sanidade e acesso a mercados influenciam os resultados.
O acordo também prevê mecanismos como cotas tarifárias e salvaguardas, que permitem ajustes em caso de aumento nas importações.
Previsibilidade e planejamento
O tratado estabelece regras para dar previsibilidade ao comércio entre os blocos. Também inclui instrumentos para lidar com mudanças regulatórias e possíveis impactos no fluxo comercial.
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