Termo responsabilidade

DIREITO AGRÁRIO

Prejuízo com sementes falsificadas: de quem é a responsabilidade?

Advogado alerta que todos os agentes da cadeia podem ser responsabilizados solidariamente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)

DIREITO AGRÁRIO

Cotas de reserva legal: qual a responsabilidade de quem compra a propriedade?

Especialista explica que, ao adquirir um imóvel com cotas, o novo dono também é responsável por danos ambientais que possam ter ocorrido antes da compra