DIREITO AGRÁRIO
Uso de drones na pulverização: o que a lei exige e como evitar multas no campo?
Segundo especialista, a má condução da atividade pode provocar a deriva química, atingindo áreas vizinhas, lavouras e criações
Termo responsabilidade ambiental
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Prevenção contra incêndios: uma estratégia jurídica e econômica no campo
O aumento das queimadas exige do produtor rural ações concretas de prevenção e documentação para evitar prejuízos legais e financeiros Em 2024, o Brasil enfrentou uma das maiores crises de incêndios rurais da história. Segundo o INPE e o MapBiomas, entre janeiro e setembro, cerca de 22,4 milhões de hectares foram queimados — um salto […]
DIREITO AGRÁRIO
STJ decide que indenização ambiental só ocorre quando recuperação é inviável. Entenda
Uma decisão do STJ reforça que compensação financeira deve ser exceção e não regra. Assista ao vídeo abaixo e confira as implicações para os produtores rurais
DIREITO AGRÁRIO
Regularização ambiental: nova norma garante alívio na compensação de áreas de reserva legal
Decisão recente do STJ traz mais segurança jurídica aos produtores rurais ao priorizar a recuperação ambiental em detrimento de indenizações financeiras
DIREITO AGRÁRIO
Incêndios rurais: quem é responsável pelos danos ambientais? Advogado esclarece. Confira
Especialista aponta as obrigações dos produtores rurais em casos de queimadas. Assista ao vídeo