DIREITO AGRÁRIO
Incêndios rurais: quem é responsável pelos danos ambientais? Advogado esclarece. Confira
Especialista aponta as obrigações dos produtores rurais em casos de queimadas. Assista ao vídeo
Termo Pedro Puttini Mendes
DIREITO AGRÁRIO
Invasão de terras: entenda a forma legal para lidar com este tipo de problema
Desafios e caminhos legais para proteger o direito de propriedade rural em situações de conflito
DIREITO AGRÁRIO
Fazenda em área de fronteira? Entenda as regras e documentação para regularizar a propriedade
Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Imposto Territorial Rural (ITR): entenda quais foram as mudanças para este ano
Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Árvores e redes elétricas: entenda de quem é a responsabilidade da poda na zona rural
Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Manutenção de estradas e pontes rurais: o que diz a lei sobre isso?
Especialista esclarece responsabilidades e questões jurídicas no acesso a propriedades rurais
DIREITO AGRÁRIO
“Fiel depositário”: já ouviu falar? Entenda o que diz a lei sobre ele
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
RS: conheça as medidas preventivas de desastres naturais e responsabilidades civis na pecuária
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Rio Grande do Sul: o que diz a lei sobre reparação de danos nas fazendas?
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Nova Lei do Pantanal prevê uso racional da água e revisão do CAR. Entenda
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Lei do Pantanal: limpeza de pasto deve ser comprovada. Entenda
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Lei do Pantanal: entenda os impactos da nova medida na agropecuária em MS
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Marco temporal: entenda os reflexos da nova lei sobre a demarcação de terras indígenas
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Segurança jurídica no agro: conheça os impactos das atuais decisões legais no setor
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Insegurança jurídica no campo: especialista esclarece bloqueio de terras no oeste baiano
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AMBIENTAL
Supressão vegetal: saiba as exigências para ficar dentro da lei
Confira os detalhes em mais um quadro “Direito Agrário” com o advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
DIREITO AGRÁRIO
Fazendeiro pode ser remunerado por conservar florestas e nascentes. Saiba o que diz a lei
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Alerta vermelho: o que os pecuaristas precisam saber sobre desapropriação de terras produtivas
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DIREITO AGRÁRIO
Desmatamento sem licença: saiba as consequências para o produtor rural
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Nova norma da Funai prejudica a segurança jurídica e o planejamento territorial no País. Entenda
Confira os esclarecimentos do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental. Assista ao vídeo