Tudo sobre Pedro Puttini Mendes

DIREITO AGRÁRIO

Incêndios florestais: novas regras exigem ação imediata dos produtores rurais. Entenda

Legislação federal e estadual obriga medidas preventivas e responsabiliza quem se omite diante do risco de fogo. Assista ao vídeo

DIREITO AGRÁRIO

O que pode ser considerado maus-tratos com o gado e gerar punição, segundo a lei?

Especialista em legislação rural alerta sobre práticas inadequadas que podem resultar em multas e processos judiciais por maus-tratos. Assista ao vídeo

DIREITO AGRÁRIO

Satélite errou, e agora? Saiba como recorrer em casos de falsos positivos de desmate

Erros em imagens de satélite têm causado bloqueios e multas injustas a produtores rurais. Veja o que fazer se sua fazenda for alvo de um falso positivo de desmatamento. Assista ao vídeo

DIREITO AGRÁRIO

STJ decide que indenização ambiental só ocorre quando recuperação é inviável. Entenda

Uma decisão do STJ reforça que compensação financeira deve ser exceção e não regra. Assista ao vídeo abaixo e confira as implicações para os produtores rurais

DIREITO AGRÁRIO

Especialista analisa o novo poder de polícia da Funai e seus impactos no campo. Confira

Um decreto que amplia a atuação da Funai gera preocupações no setor agropecuário. Assista ao vídeo abaixo e confira os detalhes

DIREITO AGRÁRIO

Incêndios rurais: quem paga a conta? Especialista explica custos e responsabilidades

O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, esclarece que as multas e altos custos recaem sobre o produtor em caso de omissão. Assista ao vídeo e entenda

DIREITO AGRÁRIO

Regularização ambiental: nova norma garante alívio na compensação de áreas de reserva legal

Decisão recente do STJ traz mais segurança jurídica aos produtores rurais ao priorizar a recuperação ambiental em detrimento de indenizações financeiras

DIREITO AGRÁRIO

Incêndios rurais: quem é responsável pelos danos ambientais? Advogado esclarece. Confira

Especialista aponta as obrigações dos produtores rurais em casos de queimadas. Assista ao vídeo

DIREITO AGRÁRIO

Invasão de terras: entenda a forma legal para lidar com este tipo de problema

Desafios e caminhos legais para proteger o direito de propriedade rural em situações de conflito

DIREITO AGRÁRIO

Fazenda em área de fronteira? Entenda as regras e documentação para regularizar a propriedade

Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental

DIREITO AGRÁRIO

Imposto Territorial Rural (ITR): entenda quais foram as mudanças para este ano

Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental

DIREITO AGRÁRIO

Árvores e redes elétricas: entenda de quem é a responsabilidade da poda na zona rural

Confira os esclarecimentos em mais um episódio “Direito Agrário” apresentado pelo advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental

DIREITO AGRÁRIO

Manutenção de estradas e pontes rurais: o que diz a lei sobre isso?

Especialista esclarece responsabilidades e questões jurídicas no acesso a propriedades rurais