Plano ABC ajuda pecuarista a recuperar 26,8 mi de hectares de pastagens degradadas
Área recuperada entre 2010 e 2018 é quase 80% superior à meta original da política nacional de incentivo à agropecuária de baixo carbono
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"cadastro ambiental rural"
Qual o prazo e em que casos ocorre prescrição intercorrente de multa ambiental?
Dispositivo serve para proteger produtor que apresentou defesas e recursos para recorrer de multa e processo permanece ‘engavetado’ por mais de três anos
JBS participa de sessão de perguntas e respostas sobre a Plataforma Pecuária Transparente
Executivos da companhia atendem telespectadores com dúvidas sobre cadastro e segurança das informações inseridas no sistema e sobre aplicação dos recursos do Fundo pela Amazônia
Perguntas e respostas - consultor orienta sobre uso de terras de reforma agrária
Quanto tempo demora para ter o título de domínio? Posso arrendar uma terra de assentamento? Quais critérios de pontuação para ser beneficiário?
Entenda quais são os benefícios do mapeamento de solos para o produtor rural
Iniciativa da Embrapa em parceria com instituições por todo o Brasil facilitará certas tomadas de decisão para agentes públicos e agropecuaristas
Em meio à pandemia, como devo gerir as obrigações ambientais da minha fazenda?
Segundo consultor, produtor tem série de ferramentas e fundamentos jurídicos que dão suporte para que ele não sofra multas ou outras autuações
Nova IN da Funai aumenta segurança jurídica para indígenas e produtores rurais
Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, modifica processo de certificação dos limites dos imóveis e assegura direitos das partes envolvidas
STF suspende processos de reintegração de posse envolvendo demarcações indígenas
Decisão de Edson Fachin é de repercussão geral, ou seja, terá o mesmo efeito para todos os processos com o mesmo assunto enquanto durar a pandemia
Preservação de vegetação nativa pelo agro é destaque em boletim do CAR
Dos 544 milhões de hectares cadastrados, 193 milhões correspondem a vegetação nativa preservada dentro das propriedades rurais; veja números por bioma
Erosão ameaça segurança alimentar, hídrica e energética; como evitar?
Pesquisador da Embrapa ensina produtor a identificar o início da erosão em sua fazenda e revela as principais práticas para conter seu avanço
Produtor precisa incorporar compliance à sua gestão, indica consultor jurídico
Livro que aborda questões contemporâneas sobre direito ambiental, tributário, trabalhista, entre outros, vai ajudar proprietário rural com este dever de casa
MP deve trazer regularização fundiária para cerca de 600 mil propriedades
Consultor jurídico afirmou que alterações propostas pela medida provisória trazem mais rigidez na fiscalização das propriedades regularizadas
Que documentos devo ter para minha fazenda estar dentro da lei?
Papéis estão distribuídos entre as esferas possessória, fundiária, ambiental, trabalhista, empresarial e tributária
Quais são os cadastros essenciais para garantir a segurança jurídica da sua fazenda?
Segundo consultor jurídico, proprietário rural deve ter ao menos seis cadastros obrigatórios para comprovações junto a órgãos públicos em esferas financeiras, fiscais, ambientais e fundiárias
Como evitar multas indevidas para a sua fazenda?
No ato da fiscalização, conhecer informações específicas pode ajudar produtor a escapar das autuações
O que é compliance, palavra estrangeira cada vez mais presente no dia a dia do produtor?
Para o português usado no Brasil, palavra pode ser traduzida como “conformidade”, e seu conceito ganhou relevância por aqui a partir de 2013; entenda
Produtor rural não precisará refazer o CAR
No quadro “Direito Agrário” desta terça-feira, 10, o advogado e especialista em leis ambientais, Pedro Puttini Mendes, esclareceu alguns tópicos do novo Código Florestal Brasileiro.
Sem CAR e PRA, produtor pode não ter acesso a crédito rural
Com vencimento de medidas provisórias, instituições podem exigir inscrição no CAR e adesão ao PRA para a contratação de financiamentos; saiba o que muda
O que são e como funcionam as cotas de reserva ambiental?
Consultor jurídico explica como o produtor deve preencher o requerimento para fazer compensação destas áreas fora de sua propriedade rural
Fiscalização segue intensa no pós-CAR; saiba o que fazer para evitar penalizações
Consultor jurídico dá dicas para proprietário não sofrer punições de órgãos ambientais responsáveis e explica o PRA, Programa de Regularização Ambiental