Nova IN da Funai aumenta segurança jurídica para indígenas e produtores rurais
Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, modifica processo de certificação dos limites dos imóveis e assegura direitos das partes envolvidas
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"cadastro ambiental rural"
STF suspende processos de reintegração de posse envolvendo demarcações indígenas
Decisão de Edson Fachin é de repercussão geral, ou seja, terá o mesmo efeito para todos os processos com o mesmo assunto enquanto durar a pandemia
Preservação de vegetação nativa pelo agro é destaque em boletim do CAR
Dos 544 milhões de hectares cadastrados, 193 milhões correspondem a vegetação nativa preservada dentro das propriedades rurais; veja números por bioma
Erosão ameaça segurança alimentar, hídrica e energética; como evitar?
Pesquisador da Embrapa ensina produtor a identificar o início da erosão em sua fazenda e revela as principais práticas para conter seu avanço
Produtor precisa incorporar compliance à sua gestão, indica consultor jurídico
Livro que aborda questões contemporâneas sobre direito ambiental, tributário, trabalhista, entre outros, vai ajudar proprietário rural com este dever de casa
MP deve trazer regularização fundiária para cerca de 600 mil propriedades
Consultor jurídico afirmou que alterações propostas pela medida provisória trazem mais rigidez na fiscalização das propriedades regularizadas
Que documentos devo ter para minha fazenda estar dentro da lei?
Papéis estão distribuídos entre as esferas possessória, fundiária, ambiental, trabalhista, empresarial e tributária
Quais são os cadastros essenciais para garantir a segurança jurídica da sua fazenda?
Segundo consultor jurídico, proprietário rural deve ter ao menos seis cadastros obrigatórios para comprovações junto a órgãos públicos em esferas financeiras, fiscais, ambientais e fundiárias
Como evitar multas indevidas para a sua fazenda?
No ato da fiscalização, conhecer informações específicas pode ajudar produtor a escapar das autuações
O que é compliance, palavra estrangeira cada vez mais presente no dia a dia do produtor?
Para o português usado no Brasil, palavra pode ser traduzida como “conformidade”, e seu conceito ganhou relevância por aqui a partir de 2013; entenda
Produtor rural não precisará refazer o CAR
No quadro “Direito Agrário” desta terça-feira, 10, o advogado e especialista em leis ambientais, Pedro Puttini Mendes, esclareceu alguns tópicos do novo Código Florestal Brasileiro.
Sem CAR e PRA, produtor pode não ter acesso a crédito rural
Com vencimento de medidas provisórias, instituições podem exigir inscrição no CAR e adesão ao PRA para a contratação de financiamentos; saiba o que muda
O que são e como funcionam as cotas de reserva ambiental?
Consultor jurídico explica como o produtor deve preencher o requerimento para fazer compensação destas áreas fora de sua propriedade rural
Fiscalização segue intensa no pós-CAR; saiba o que fazer para evitar penalizações
Consultor jurídico dá dicas para proprietário não sofrer punições de órgãos ambientais responsáveis e explica o PRA, Programa de Regularização Ambiental
Transforme sua reserva legal em "poupança verde" com as dicas deste pesquisador da Embrapa
Obrigação do produtor segundo o código florestal, reserva legal pode gerar renda para a fazenda com espécies frutíferas ou madeireiras; saiba como
Saiba quais documentos uma propriedade deve ter para estar 100% legalizada
Questões fundiárias, ambientais, trabalhistas e tributárias: veja quais papéis o produtor deve ter em mãos para evitar problemas com a lei
Seis cadastros obrigatórios para o produtor rural garantir sua segurança jurídica
Gestão de cadastros de propriedades rurais evita problemas em situações como transações imobiliárias, bancárias, ambientais e também possíveis sanções de órgãos do governo
Perdi o prazo de inscrição para o CAR. E agora?
Consultor relata problemas para produtores que não concluíram seu Cadastro Ambiental Rural e explica ainda a prorrogação da adesão ao Programa de Regularização Ambiental, o PRA
66,3% do território brasileiro estão preservados, afirma Embrapa
Países com territórios igualmente relevantes preservam em média 10%, destacou Evaristo de Miranda, pesquisador chefe da Embrapa Territorial
Produtividade é a maior alavanca para a renda do pecuarista
Zootecnista Eduardo Pedroso, diretor executivo de originação da JBS, enfatizou que a busca por mais produção por hectare ao ano é decisiva para o faturamento do produtor