A isenção de ICMS na comercialização de matrizes e reprodutores puros de origem (PO) em São Paulo foi mantida após intensa mobilização da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e de outras entidades do setor.
A decisão foi confirmada recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas, que garantiu a publicação imediata de um decreto assegurando o benefício.
O setor temia que a revisão dos incentivos fiscais do plano São Paulo na Direção Certa resultasse no fim da isenção, o que impactaria diretamente a comercialização de genética bovina de elite. Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, a medida reforça a importância da pecuária paulista.
“São Paulo é um grande exportador de genética, reconhecido internacionalmente. O governador entende que esse setor cresceu muito devido a esse benefício e decidiu mantê-lo para garantir a competitividade da pecuária no estado”, afirmou.
Pressão do setor garantiu manutenção do benefício
A decisão do governo paulista foi influenciada pelo forte movimento articulado pela ABCZ. Na quarta-feira (5), a entidade enviou um ofício ao governador alertando para os prejuízos que a tributação da comercialização de animais PO traria ao setor, comprometendo a segurança jurídica dos pecuaristas e encarecendo o acesso a reprodutores geneticamente aprimorados.
“A isenção garante o melhoramento genético e a segurança alimentar, assegurando que rebanhos de alta qualidade continuem sendo formados no Brasil. O impacto positivo vai além da pecuária paulista, beneficiando toda a cadeia produtiva de carne e leite do país”, destacou o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid.
Notícias Relacionadas
Reação rápida evitou impacto negativo no mercado
Caso a isenção fosse revogada, as operações de compra e venda de reprodutores e matrizes no estado passariam a ser severamente tributadas, tornando a genética de ponta menos acessível aos pecuaristas.
A medida também poderia afetar o volume de exportação da pecuária paulista, que movimentou mais de US$ 20 bilhões em 2024.
A mobilização contou com o apoio da Federação das Associações de Bovinos do Brasil (FABB) e de diversas associações de criadores, incluindo Hereford e Braford, Girolando, Brangus, Angus, Senepol, Wagyu e Canchim, além da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
São Paulo segue alinhado a outros estados
A isenção do ICMS na comercialização de animais PO já é adotada em outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, garantindo um ambiente tributário favorável ao desenvolvimento da pecuária de elite. Manter essa política em São Paulo reforça o posicionamento estratégico do estado como referência na exportação de genética bovina.
Com a vitória da mobilização liderada pela ABCZ, a entidade segue atenta a futuras medidas que possam impactar o setor.
“Nos preparamos para levar dados técnicos ao governador, mas, felizmente, ele foi sensível ao nosso pleito e garantiu a continuidade do benefício antes mesmo de nos reunirmos em São Paulo”, conclui Garcia Cid.
