O sucesso da política de incentivos fiscais de Mato Grosso do Sul (MS) ultrapassou as divisas estaduais. Na semana passada, uma comitiva do Governo de Mato Grosso e de importantes entidades ligadas ao agronegócio visitou Campo Grande para conhecer os cases de sucesso do MS, que já destinou mais de R$ 325 milhões em incentivos a produtores rurais.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de MS desenvolveu uma política robusta que alavancou a produção agropecuária de forma sustentável. O objetivo é fortalecer a destinação de produtos sul-mato-grossenses para os mercados internacionais de carne e grãos, mantendo a meta de tornar o estado Carbono Neutro até 2030.
A missão mato-grossense focou em conhecer as políticas de incentivo fiscal, com destaque para a cadeia da suinocultura. O encontro reuniu secretários de Fazenda e Desenvolvimento Econômico de ambos os estados, além de representantes do Fórum Agro MT, Imea e Famasul.
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PDAgro e Proape: o segredo dos incentivos fiscais
O secretário-executivo da Semadesc, Rogério Beretta, apresentou os programas que transformaram a pecuária do MS: o Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária (PDAgro) e o Programa de Avanços da Pecuária (Proape-MS).
O PDAgro concede premiações de ICMS para diversas atividades agropecuárias. Já o Proape oferece incentivos baseados em percentuais de abatimento do ICMS, variando conforme a atividade (bovinocultura, suinocultura, avicultura e piscicultura) e a classificação do produto. Os benefícios incluem desde a isenção de ICMS em operações internas até percentuais de redução em operações interestaduais.
Os incentivos são repassados diretamente pelos frigoríficos aos produtores e podem ser utilizados como crédito fiscal ou, alternativamente, em dinheiro. Beretta destacou que o sistema beneficia a todos: a indústria prospera com o aumento da produtividade e o Estado ganha com a geração de emprego e renda.
Modelo sul-mato-grossense e o fortalecimento do diálogo
O modelo adotado em Mato Grosso do Sul foi considerado um sucesso e, segundo o secretário Beretta, pode ser replicado em outros estados. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, reforçou que a visita visava entender as políticas voltadas ao desenvolvimento da suinocultura, não apenas na questão tributária, mas também na área de sanidade.
O presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores (Asumas), Renato Spera, destacou que encontros como esse fortalecem o diálogo entre os estados e aproximam o setor produtivo das decisões estratégicas. O compartilhamento de experiências reais do campo resulta em políticas públicas mais assertivas, competitivas e sustentáveis para as cadeias agropecuárias.
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