Durante o Fórum Internacional da Agropecuária (FIAP 2024), Aldo Rebelo, ex-ministro e relator do Código Florestal, destacou a necessidade de estabelecer um “Código Florestal Universal”. Sua proposta busca criar um conjunto mínimo de normas ambientais a serem seguidas por todos os países, assegurando compromissos iguais na preservação ambiental para a produção agrícola. Assista ao vídeo abaixo e confira a apresentação completa de Rebelo.
Rebelo argumenta que o Brasil, com suas rigorosas exigências ambientais, pode liderar essa iniciativa global. Ele destacou que nenhum outro país sujeita seus produtores às restrições enfrentadas pelos brasileiros, que precisam destinar grandes porções de suas terras para a proteção ambiental.
No Bioma Amazônia, 80% da área deve ser preservada, enquanto em regiões como a Mata Atlântica e o Cerrado, a exigência é de 20% a 35%.
Ao propor um código global, ele sugere que o Brasil use suas exigentes normas como trunfo no mercado internacional para garantir que todos os produtores do mundo tenham obrigações semelhantes.
Desafios e oportunidades para a agricultura brasileira
O ex-ministro também discutiu os desafios enfrentados pelo Brasil em termos de insegurança jurídica e institucional, citando o exemplo do impasse do marco temporal no Supremo Tribunal Federal e no Congresso.
Ele frisou que a segurança nas relações entre poderes é vital para a estabilidade do setor agrícola. Rebelo destacou que as legislações brasileiras frequentemente veem o produtor rural com desconfiança, e essa hostilidade dificulta o reconhecimento das contribuições significativas do setor à economia nacional.
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Aldo Rebelo enxerga a agropecuária brasileira como peça fundamental para a segurança alimentar e energética global, temos recursos naturais abundantes e tecnologia tropical, necessários para atender à demanda mundial.
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Ele acredita que o excedente da agropecuária e da agroindústria poderá fomentar a reindustrialização do Brasil, similar ao que ocorreu com o café no passado.
Uma proposta para o futuro sustentável
A proposta de Rebelo para um “Código Florestal Universal” surge como uma tentativa de alinhar as práticas agrícolas globais em um padrão justo e uniforme.
Ele defende que a diplomacia brasileira deve adotar uma postura proativa, destacando a responsabilidade ambiental já assumida pelo Brasil, em vez de agir como se o país precisasse se justificar perante a comunidade internacional.
Aldo Rebelo encerrou sua apresentação no FIAP 2024 afirmando que a participação do Brasil é essencial não apenas para a segurança alimentar, mas também para liderar um movimento global em direção à agricultura sustentável e equânime.
Sua visão clama por um reconhecimento internacional do papel vital que o Brasil pode desempenhar no cenário agropecuário, promovendo um equilíbrio entre produção e conservação.
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