O licenciamento ambiental tem algum caminho mais rápido para a aprovação? Todas as normas têm de seguir a Política Nacional de Meio Ambiente.
Os trâmites para a aprovação do documento foi um dos destaques do quadro Giro do Boi Responde desta segunda-feira, 17.
A licença ambiental regulariza o início das atividades de uma fazenda. O documento serve para compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A dúvida veio da telespectadora Joana Batista, do município de Estrela (MG). Ela perguntou se existe uma forma mais rápida de conseguir este licenciamento. O objetivo é limpar uma área de pastagem.
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O melhor caminho para isso é através de um engenheiro ambiental, segundo a advogada e consultora jurídica Betina Marques.
“O importante é ficar atento para não cometer qualquer crime ambiental. Então, a minha dica é contratar um engenheiro ambiental para que tudo esteja adequado conforme a legislação no Estado”, diz Marques.
Tem dúvidas? Mande sua pergunta
Assim como a telespectadora acima, você também pode ter resposta às dúvidas que você tiver na fazenda. Envie para o quadro “Giro do Boi Responde” no link do WhatsApp do Giro do Boi, pelo número (11) 9 5637 6922 ou ainda pelo e-mail girodoboi@canalrural.com.br.
