Ela sofreu na própria pele os desafios impostos pela sucessão familiar no agronegócio, mas transformou a situação adversa em oportunidade. A advogada cuiabana Kelly Cristina de Brito Marinho percebeu que em seu estado, Mato Grosso, havia uma grande demanda por profissionais que ajudassem as famílias de produtores neste processo de “passagem do bastão”, assim como aconteceu em sua história particular.
“Os meus avós eram agricultores e pecuaristas e eu cresci nesse ambiente. E após o falecimento deles nós tivemos que acabar com todo esse patrimônio, desfazer. E eu sou cuiabana, moro no Mato Grosso, um estado forte na pecuária, na soja, no algodão, no milho, em tudo. E é uma demanda que o próprio estado tem tido. Eu, apaixonada pelo agro, resolvi me especializar para atender estes produtores”, apresentou-se a consultora, que é pós-graduada em direito administrativo e administração pública e em direito civil contemporâneo.
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Kelly alertou que existe um risco considerável de perder o patrimônio caso os envolvidos não se preparam para o processo. “E aí a gente pôde observar que quando não se tem esse planejamento, quando não cria essa estrutura, quando não se fala a respeito disso, dificilmente o patrimônio perdura após o falecimento do patriarca. E aí você, com todos aqueles sentimentos para ter que tratar com questões burocráticas, não consegue desenvolver”, disse em entrevista ao Giro do Boi nesta segunda, 27.
A advogada disse que não há um momento específico para começar a abordar a sucessão e que o ideal é preparar os envolvidos o quanto antes. “Nos Estados Unidos, por exemplo, já começa desde os seis anos de idade. Desde o começo, desde quando a criança já começa a entender, já começa a ir para o campo, participar da atividade junto com pai, já é o momento de inserir, de começar a conversar com a família inteira. O exato momento é agora. Estamos no momento ideal, ainda mais com todo esse crescimento na agricultura, expansão”, indicou.
Em artigo recentemente publicado em diversos veículos de comunicação, Kelly destacou dados apresentados pelo Sebrae e IBGE que apontam que 70% das empresas familiares, como são boa parte das fazendas brasileiras, encerram suas atividades pela morte do fundador, e respondeu qual o principal motivo para o número expressivo. “Falta de gestão. Nós temos duas situações, o filho que muitas vezes não quer tocar a fazenda, como nós temos também o filho que quer tocar o negócio e aí nós temos brigas, discussões e, muitas vezes, após a morte do patriarca muitos nem sabem como é gerido o negócio, como foram feitas as compras, os contratos. É o momento que ninguém tem essa percepção do que estava acontecendo em relação à atividade. É o momento que acaba tendo problemas com a morte do patriarca”, comentou.
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Os gastos com o inventário são muitas vezes uma despesa inesperada por parte das famílias, segundo a consultora. O custo médio chega a 20% do patrimônio entre honorários advocatícios, custas processuais e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações. “Por isso é importante nós fazermos um planejamento porque tem como nós reduzirmos estes custos e planejar este pagamento”, reforçou. Kelly Marinho calculou que é possível economizar, ao antecipar a situação, até 15% do valor total da conclusão do inventário.
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Kelly acrescentou que quando há conflitos na família envolvendo uma disputa judicial, o inventário pode demorar de cinco a seis anos para ser concluído, daí a importância de planejar a etapa. “Hoje nós temos o inventário judicial e o extrajudicial. O extrajudicial a pode ser feito no cartório desde que não haja conflitos, desde que todo mundo esteja de acordo com a divisão dos bens. Quando é judicial, teoricamente há um conflito, então até as partes entrarem em acordo e tudo mais, isto delonga”, informou.
Entre as principais dificuldades que a consultora percebe entre os clientes de seu escritório está o fato de o produtor não entender que planejar a sucessão não significa necessariamente a passagem imediata do comando da propriedade ao herdeiro. “Ele não entende muitas vezes que essa passagem dura 20, 30 anos, não necessariamente quando nós fazemos o planejamento sucessório nós estamos colocando já na mão do herdeiro”, confirmou.
A especialista sugeriu uma forma de acelerar o processo do inventário, que é fazer a doação de 50% do patrimônio aos herdeiros, conforme a legislação determina, ainda em vida. “50% destes bens são a parte legítima, que vai para os herdeiros, tanto cônjuges como filhos. Outros 50% podem ser divididos da forma que o patriarca quiser. Então estes 50%, é necessário que a gente passe por meio da doação, então já são 50% que livra de desgaste emocional. […] Eu faço a divisão por meio da doação , eu doo e posso ficar com a propriedade, ou seja, eu doo o usufruto desta propriedade. E após a morte a propriedade passa para os herdeiros”, explanou.
Para diminuir os atritos da sucessão, a advogada sugeriu o diálogo. “Nós podemos fazer isso através de planejamento, debates, reuniões. Nós criamos reuniões, um conselho na própria estrutura para que possa se debater algumas questões da empresa e chegar a um senso comum. O patriarca tem todo o entendimento, toda a compreensão da atividade, mas ele debate juntamente com a família para ver qual é o destino de todo aquele patrimônio. Então a melhor forma hoje é o debate, chegar num consenso, criar estruturas empresariais […], o que tem ajudado muito a amenizar os riscos”, exaltou. Kelly acrescentou que é necessário avaliar, entre outros, a transformação da propriedade em pessoa jurídica, um benefício que varia caso a caso.
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Este planejamento para a sucessão, de acordo com a especialista, pode fazer a diferença na hora da aprovação da contratação de crédito agrícola. “Cada vez mais vai ser exigida tanto a questão da sucessão quanto a questão do compliance porque o que eles querem é segurança jurídica. […] E agora, como nós temos crescido cada vez mais na agricultura, os bancos vão começar cada vez mais ter esta exigência tanto do compliance quanto do planejamento”, concluiu.
Mais informações sobre o assunto podem ser endereçadas ao e-mail adv.kellymarinho@gmail.com. Veja a entrevista completa com a consultora jurídica pelo vídeo a seguir:
